Não estranhe se nos próximos meses você notar nas livraras uma avalanche de obras de Oswald de Andrade publicadas pelas mais diversas editoras. É que desde 1º de janeiro a obra do maior polemista do modernismo brasileiro está em domínio público, o que significa que seus textos podem ser editados ou adaptados (para o audiovisual, os quadrinhos, a publicidade etc.) sem que seja preciso pagar direitos autorais aos herdeiros.
No Brasil, obras intelectuais entram em domínio público no ano seguinte ao 70º aniversário da morte do autor. Ou seja: a partir deste ano, está liberada a obra de autores mortos em 1944. Nos EUA, a regra é a mesma para obras posteriores a 1978. No entanto, trabalhos anteriores a 1978 são liberados somente 95 anos após terem vindo a público.
Mas tanto aqui quanto lá, há muita coisa boa sendo liberada: de clássicos da literatura a filmes pioneiros e personagens inesquecíveis. Veja abaixo alguns exemplos:
De Faulkner a Tintim
Você certamente já ouviu falar do célebre ensaio da escritora inglesa Virginia Woolf “Um teto todo seu”, no qual ela estipula as condições para uma mulher poder viver da literatura. O texto acaba de entrar em domínio público nos EUA, o que deve estimular novas edições, como ocorreu por aqui no ano seguinte aos 70 anos da morte de Woolf, que se suicidou em 1941.
Outros clássicos literários também estão liberados nos EUA a partir deste ano, como “Adeus às armas”, de Ernst Hemingway, e “O som e a fúria”, de William Faulkner. No Brasil, porém, os direitos autorais de ambos seguem assegurados por lei, uma vez que os escritores morreram em 1961 e 1962, respectivamente.
Também entram em domínio público por lá as primeiras aventuras de Tintim, o mais famoso repórter das histórias em quadrinhos (que, no Brasil, seguem sob direitos autorais até 2053).
Sem espinafre
Falando em personagens ilustres, o marinheiro Popeye também acaba de entrar em domínio público — mas sem o espinafre. Criado pelo quadrinista americano Elzie Crisler Segar, o fortão dos desenhos animados deu as caras pela primeira vez em 17 de janeiro de 1929 na revista Thimble Theater.
Nessa primeira aparição, porém, Popeye ainda não comia espinafre. Portanto, agricultores que desejarem usar a imagem do marinheiro para fazer propaganda de espinafre terão que esperar até 2028 — a verdura só entrou na dieta dele em 1932. Já sua namorada, Olivia Palito, está em domínio público desde 2015.
Os primeiros desenhos de Mickey Mouse estão em domínio público desde 2024. A partir deste ano, estão liberadas as imagens do ratinho com luvas brancas e o curta-metragem “O garoto do carnaval”, o primeiro em que ele fala.
Primeiros filmes falados
Estão livres de direitos autorais desde 1º de janeiro alguns dos primeiros filmes falados de diretores incontornáveis como Alfred Hitchcock (“Chantagem e confissão”), John Ford (“A guarda negra”) e Cecil B. DeMille (“Dynamite”).
Também integram a lista o primeiro filme sonoro a ganhar o Oscar de Melhor Filme, o musical “The Broadway Melody”, de Harry Beaumont, e “Os cocos”, obra inaugural dos Irmãos Marx, a dupla de comediantes mais célebre da história do cinema.
Bolero na chuva
O famoso “Boléro” do compositor francês Maurice Ravel também acaba de cair em domínio público. Assim como a canção “Singing in the rain”, de Arthur Freed, que apareceu pela primeira vez no filme “The Hollywood Revue of 1929”, mas só se tornou um clássico ao abrilhantar a trilha sonora do musical “Cantando na chuva” (que só entra em domínio público nos EUA em 2048).
fonte: O Globo
