Aqui no Muralzinho, a infância é sempre levada a sério — com afeto, responsabilidade e olhar crítico. Sabemos que o universo das crianças e adolescentes está em constante transformação, especialmente diante dos impactos do mundo digital. Por isso, trazemos reflexões que nos ajudam a pensar e agir de forma mais consciente na construção de uma sociedade que respeite e proteja seus pequenos cidadãos.
Em uma publicação do Criança e Consumo — projeto do Instituto Alana, cujo objetivo é divulgar e debater questões relacionadas à publicidade direcionada ao público infantil — destaca-se que, cada vez mais, crianças e adolescentes têm aparecido nas redes sociais promovendo produtos e serviços, inclusive de natureza ilegal, sem qualquer controle ou respaldo jurídico. Embora a legislação brasileira determine que o trabalho infantil artístico só possa ocorrer mediante autorização judicial, essa exigência vem sendo ignorada pelas grandes plataformas de tecnologia.
Segundo a legislação vigente, a autorização judicial (alvará) é necessária para garantir que um juiz avalie se a atividade artística respeita os direitos da criança e do adolescente. No entanto, plataformas como TikTok, YouTube e Instagram têm permitido que influenciadores mirins atuem livremente, inclusive em conteúdos publicitários, sem qualquer mediação legal.
A prática levanta preocupações sobre a exploração infantil no ambiente digital. Crianças são expostas a rotinas intensas de gravação, pressão por engajamento e exposição excessiva — tudo isso gerando lucro para marcas e para as próprias plataformas. Especialistas alertam que essa dinâmica pode comprometer o desenvolvimento físico, mental, emocional e social dos menores envolvidos.
“É muito fácil dizer: ‘não tem crianças de 13 anos aqui (nas redes)’. Mas elas estão lá fazendo publi de Jogo do Tigrinho”, afirmou Maria Mello, jornalista, mãe e coordenadora do programa Criança e Consumo, que monitora violações de direitos infantis em ambientes comerciais.
A Justiça do Trabalho já começou a reagir. Recentemente, o TikTok foi condenado por permitir a veiculação de trabalho artístico infantil sem a devida autorização judicial. A decisão reconhece que a plataforma falhou em impedir a exploração de influenciadores mirins, abrindo precedente importante no enfrentamento da violação de direitos no ambiente digital.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas e a urgência de regulamentar a atuação de menores nas redes sociais, garantindo que seus direitos sejam protegidos — inclusive quando há envolvimento com publicidade.
E você, o que pensa sobre esse tema? Como podemos proteger crianças e adolescentes em um mundo cada vez mais digital? Contribua neste debate
fonte: Criança e Consumo
