No dia 1º de janeiro, após quase um século de proteção de direitos autorais, uma das versões do Mickey Mouse, da Walt Disney Company, entrou em domínio público pela primeira vez. A imagem do personagem em “O Vapor Willie” e na versão sem som de Plane Crazy — feitos em 1928 — tiveram seus direitos expirados.
O vencimento dos direitos autorais das produções acima significa que o primeiro curta-metragem de Walt Disney com Mickey Mouse, agora, está disponível para uso público e de qualquer forma.
A decisão é bastante simbólica pela relação firme, e muitas vezes contraditória, que a Disney estabeleceu com o tema dos direitos autorais.Por um lado, os estúdios tiveram um papel importante no lobby e pressão para a aprovação da lei que estendia o prazo dos direitos autorais para 95 anos, que passou a ser chamada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse”.
Contudo, a própria Disney construiu um legado extenso e bem-sucedido em cima de obras em domínio público. É o caso de “Frozen”, inspirada em “A Rainha da Neve”, de Hans Christian Andersen; ou “O Rei Leão”, que se baseia no “Hamlet” de Shakespeare.
“Steamboat Willie” (“O Vapor Willie”) estreou em 1928, ajudando a lançar Mickey Mouse e Walt Disney no mundo. Como a lei de direitos autorais dos EUA — atualizada pela última vez pelo Congresso em 1998 — permite que os direitos autorais sejam mantidos por 95 anos, a reivindicação exclusiva da Disney sobre o personagem terminou.
Stacey Lee, professora da Johns Hopkins Carey Business School, explica que “você pode pegar ‘Steamboat Willie’ e fazer o que quiser com ele”, mas com algumas ressalvas. “No entanto, Mickey Mouse, como tradicionalmente pensamos nele, é uma marca registrada, então ele ainda é propriedade da Disney”, disse ela.
Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, descreve que o domínio público é o “pão com manteiga” da Disney. “Você poderia criar um remake feminista com Minnie Mouse como figura central. Você poderia reimaginar Mickey e Minnie se dedicando ao bem-estar animal”, exemplifica a pesquisadora. Mas ela alerta para algumas prerrogativas subsistentes nesse processo:
- Apenas as versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928 estarão livres de direitos autorais, portanto, não é possível usar os personagens com elementos protegidos por direitos autorais ou suas versões posteriores;
- Quem quiser utilizar a imagem precisa estar atento para não confundir os consumidores, fazendo-os pensar que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney como uma questão de lei de marcas registradas.
Existem diferenças entre o Mickey de 1928 e o mascote da empresa hoje. O Mickey de “Steamboat Willie” não tem as luvas e os sapatos grandes do Mickey atual, e seus olhos são pequenos ovais pretos sem pupilas.
Em um comunicado enviado à CNN, um porta-voz da Disney disse que a versão moderna do Mickey não será afetada pela expiração dos direitos autorais.
“Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie, de 1928, as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem”, disse o porta-voz.
A Disney não está desistindo do seu famoso ratinho
Devido à marca registrada da empresa em versões posteriores do Mickey Mouse, você também não verá o Mickey servindo como mascote de outra empresa, disse Lee. “Assim como o Swoosh da Nike e o Tiffany Blue, a Disney é dona do Mickey”, disse Lee. “Ele não pode ser usado dessa forma reconhecível para publicidade”.
Apesar da expiração dos direitos autorais, adotar o famoso ratinho da Disney pode ser “uma coisa complicada de se fazer”, acrescenta. A professora diz que “se eles acharem que você está diluindo a marca deles, se acharem que você está manchando a marca deles, isso é problemático e eles vão processá-lo”.
Ela explica que, no entanto, existem algumas exceções ao controle rígido da Disney sobre seu Mickey Mouse. Até mesmo a sua versão mais moderna pode ser exibida para fins educacionais, sátira ou paródia, disse Lee.
No comunicado, o porta-voz da Disney também confirmou à CNN que a empresa planeja ser proativa na proteção de sua marca.
“Continuaremos, é claro, a proteger nossos direitos sobre as versões mais modernas do Mickey Mouse e outros trabalhos que permanecem sujeitos a direitos autorais, e trabalharemos para nos proteger contra a confusão do consumidor causada por usos não autorizados do Mickey e de nossos outros personagens icônicos”, disse o porta-voz.
Além disso, Mickey não é o único personagem clássico a entrar em domínio público nos últimos anos. Em 1º de janeiro de 2022, os direitos autorais do personagem original do Ursinho Pooh de AA Milne também expiraram. Isso abriu a porta para interpretações mais criativas do ursinho de pelúcia antropomórfico, incluindo o filme terrorista de 2023, “Winnie the Pooh: Blood and Honey”.
fonte: CNN
